Avvocato iscritto all’Ordine degli Avvocati del Brasile, nelle Sezioni degli Stati di Rio de Janeiro, São Paulo e del Distretto Federale. Membro dell’Ufficio Gustavo Tepedino Avvocati dal 2014.

Formazione

Dottore in Diritto Processuale presso la Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Master in Diritto Processuale Civile presso la Pontificia Università Cattolica di São Paulo. Post-Laurea (lato sensu) in Diritto Processuale Civile presso la Pontificia Università Cattolica di Rio de Janeiro. Laurea in Diritto presso la Pontificia Università Cattolica di Rio de Janeiro.

Aree di attuazione

Contenzioso giudiziale, amministrativo e arbitrale.

Attività accademica

Professore di corsi Post-Laurea presso la FGV Direito Rio, la Pontificia Università Cattolica di Rio de Janeiro e l’Università Statale di Rio de Janeiro, tra le altre istituzioni.

Principali pubblicazioni

• Desconsideração da personalidade jurídica, Salvador: Juspodivm, 2022.
• Notas sobre o contrato de administração fiduciária de garantias, in Layanna Piau Vasconcelos, Marco Aurélio Ventura Peixoto e Márcio Carvalho Faria (Org.), Execução Civil e Marco Legal das Garantias, São Paulo: Juspodivm, 2025.
• O benefício na desconsideração da personalidade jurídica, in Marcelo Vieira von Adamek e André Nunes Conti (Org.), Desconsideração da personalidade jurídica – Pressupostos – Consequências – Casuística, São Paulo: Quartier Latin, 2024.
• Desconsideração da personalidade jurídica no procedimento falimentar, in Marcelo Abelha Rodrigues et al. (Org.), Desconsideração da personalidade jurídica: aspectos materiais e processuais, São Paulo: Editora Foco, 2023.
• A estabilidade da decisão de saneamento e organização do processo: impactos para as partes, in Revista de Processo, v. 320, out. 2021, p. 125-141.
• Reflexões sobre informatização judicial, acesso à justiça e participação no processo digital, in Milena Donato Oliva e Andre Vasconcelos Roque (Org.), Direito na Era Digital: Aspectos negociais, processuais e registrais, Salvador: Juspodivm, 2021, p. 317-338.
• Execução de título extrajudicial e arbitragem: o encontro entre dois mundos. Migalhas, 26 out. 2020.
• ACP para tutela de interesses individuais do demandante? Jota, 19 jul. 2020.
• A tutela processual dos dados pessoais na LGPD, in Gustavo Tepedino et al. (Org.), Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e suas repercussões no Direito Brasileiro, São Paulo: Revista dos Tribunais, 2019, v. 1, p. 741-776.
• Cabimento do agravo de instrumento segundo o Código de Processo Civil brasileiro de 2015: aspectos polêmicos, in Revista de Processo, v. 282, ago. 2018, p. 299-317.
• Garantias fundamentais do processo brasileiro sob a ótica da informatização judicial, in Teresa Arruda Alvim e Fredie Didier Jr. (Org.), Teoria geral do processo I, Coleção Doutrinas Essenciais: Novo Processo Civil, 2ª ed., São Paulo: Revista dos Tribunais, 2018, v. 1, p. 629-670.
• A notificação extrajudicial entregue no endereço do devedor, por via postal e com aviso de recebimento, é válida quando realizada por Cartório de Títulos e Documentos de outra Comarca, mesmo que não seja aquela do domicílio do devedor, in Arruda Alvim et al. (Org.), Teses jurídicas dos tribunais superiores: Direito Civil II, São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017, v. 6, p. 217-234.

Lingue straniere

Inglese, Francese e Spagnolo.

E-mail

hmf@tepedino.adv.br

Registrazioni all’Ordine degli Avvocati del Brasile

• OAB/RJ 204.677
• OAB/SP 382.646
• OAB/DF 51.804

LinkedIn

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Curriculum Lattes

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