Team

Henrique de Moraes Fleury da Rocha

Lawyer registered with the Brazilian Bar Association, in the sections of the states of Rio de Janeiro, São Paulo and the Federal District. Member of the firm Gustavo Tepedino Advogados since 2014.

Education

PhD in Procedural Law from Rio de Janeiro State University (UERJ). Master’s degree in Civil Procedural Law at the Pontifical Catholic University of São Paulo (PUC-SP). Postgraduate degree (lato sensu) in Civil Procedural Law at the Pontifical Catholic University of Rio de Janeiro (PUC-Rio). Bachelor’s degree in Law at the Pontifical Catholic University of Rio de Janeiro (PUC-Rio).

Areas of practice

Judicial, administrative and arbitration litigation.

Academic activity

Professor of postgraduate courses at FGV Direito Rio, the Pontifical Catholic University of Rio de Janeiro and the State University of Rio de Janeiro, among other institutions.

Main publications

  • Desconsideração da personalidade jurídica, Salvador: Juspodivm, 2022.
  • Notas sobre o contrato de administração fiduciária de garantias, in Layanna Piau Vasconcelos, Marco Aurélio Ventura Peixoto e Márcio Carvalho Faria (Org.), Execução Civil e Marco Legal das Garantias, São Paulo: Juspodivm, 2025.
  • O benefício na desconsideração da personalidade jurídica, in Marcelo Vieira von Adamek e André Nunes Conti (Org.), Desconsideração da personalidade jurídica – Pressupostos – Consequências – Casuística, São Paulo: Quartier Latin, 2024.
  • Desconsideração da personalidade jurídica no procedimento falimentar, in Marcelo Abelha Rodrigues et al. (Org.), Desconsideração da personalidade jurídica: aspectos materiais e processuais, São Paulo: Editora Foco, 2023.
  • A estabilidade da decisão de saneamento e organização do processo: impactos para as partes, in Revista de Processo, v. 320, out. 2021, p. 125-141.
  • Reflexões sobre informatização judicial, acesso à justiça e participação no processo digital, in Milena Donato Oliva e Andre Vasconcelos Roque (Org.), Direito na Era Digital: Aspectos negociais, processuais e registrais, Salvador: Juspodivm, 2021, p. 317-338.
  • Execução de título extrajudicial e arbitragem: o encontro entre dois mundos. Migalhas, 26 out. 2020.
  • ACP para tutela de interesses individuais do demandante? Jota, 19 jul. 2020.
  • A tutela processual dos dados pessoais na LGPD, in Gustavo Tepedino et al. (Org.), Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e suas repercussões no Direito Brasileiro, São Paulo: Revista dos Tribunais, 2019, v. 1, p. 741-776.
  • Cabimento do agravo de instrumento segundo o Código de Processo Civil brasileiro de 2015: aspectos polêmicos, in Revista de Processo, v. 282, ago. 2018, p. 299-317.
  • Garantias fundamentais do processo brasileiro sob a ótica da informatização judicial, in Teresa Arruda Alvim e Fredie Didier Jr. (Org.), Teoria geral do processo I, Coleção Doutrinas Essenciais: Novo Processo Civil, 2ª ed., São Paulo: Revista dos Tribunais, 2018, v. 1, p. 629-670.
  • A notificação extrajudicial entregue no endereço do devedor, por via postal e com aviso de recebimento, é válida quando realizada por Cartório de Títulos e Documentos de outra Comarca, mesmo que não seja aquela do domicílio do devedor, in Arruda Alvim et al. (Org.), Teses jurídicas dos tribunais superiores: Direito Civil II, São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017, v. 6, p. 217-234.

Languages

English, French and Spanish

E-mail

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OAB/SP 382.646

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