E-mail: mdo@tepedino.adv.br
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Endereço do Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/6399126004778387
Idiomas: Português e inglês
Sócia do escritório Gustavo Tepedino Advogados – GTA desde a sua fundação em 2006.
Professora Associada do Departamento de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ.
Professora do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu (Mestrado e Doutorado) da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ.
Formação
Doutora (2013) e Mestre (2008) em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. Bacharel em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ (2005).
Principais publicações
Livros:
Teoria geral do Direito Civil. Coleção Fundamentos do Direito Civil, v. 1, 5 ed., Rio de Janeiro: Forense, 2024.
Do negócio fiduciário à fidúcia, São Paulo: Atlas, 2014.
Patrimônio Separado: Herança, Massa Falida, Securitização de Créditos Imobiliários, Incorporação Imobiliária, Fundos de Investimento Imobiliário, Trust, Rio de Janeiro: Renovar, 2009.
Coordenação de livros:
O Código Civil após a Lei da Liberdade Econômica. Editora Processo, 2023.
Lei geral de proteção de dados pessoais: e suas repercussões no direito brasileiro, 3 ed., São Paulo: Revista dos Tribunais, 2023.
Direito na era digital: aspectos negociais, processuais e registrais. Juspodivm, 2022.
Problemas de Direito Civil: Homenagem aos trinta anos de cátedra do professor Gustavo Tepedino por seus orientandos e ex-orientandos. Editora Forense, 2021.
Teoria geral do Direito Civil – questões controvertidas, v. 1, Belo Horizonte: Forum, 2019.
Artigos e capítulos de livros:
O benefício na desconsideração da personalidade jurídica. In: Marcelo Vieira von Adamek; André Nunes Conti (coord.), Desconsideração da Personalidade Jurídica: Pressupostos, Consequências, Casuística. Editora Quartier Latin, 2024.
O patrimônio de afetação no direito brasileiro. In: André Abelha; Ricardo Campelo. Patrimônio de Afetação: Aspectos fiscais, contábeis, societários, trabalhistas, registrais e consumeristas. IBRADIM, 2024.
Método bifásico de quantificação do dano moral. In: Ana Frazão; Ricardo Villas Bôas Cueva. (Org.). Direito Privado. Estudos em Homenagem ao Ministro Paulo de Tarso Sanseverino. Editora Quartier Latin, 2024.
Cláusulas limitativas do dever de indenizar nos contratos entre controlador e operador de dados pessoais. In: Direitos Fundamentais e Novas Tecnologias: homenagem ao Professor Danilo Doneda. GZ Editora, 2024.
Responsabilidade civil pela perda da chance: uma questão de dano ou de causalidade? Revista da Faculdade de Direito da UFPR, v. 68, 2023.
Personalidade, capacidade e proteção da pessoa com deficiência na legalidade constitucional. In: Trajetórias do direito civil – Estudos em Homenagem à Professora Heloisa Helena Barboza. Editora Foco, 2023.
Dano moral e inadimplemento contratual. In: Anderson Motta; Carla Moutinho; Marcelo Cabral. (Org.). Responsabilidade Civil e seus Rumos Contemporâneos: estudos em homenagem ao Professor Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho. Editora Foco, 2023.
Impactos do Código de Defesa do Consumidor na Sociedade Brasileira. In: Anderson Schreiber; Marco Aurélio Bezerra de Mello. (Org.). Direito e Transformação Social, Editora Foco, 2023.
Compartilhamento de garantias imobiliárias por meio da titularidade fiduciária. In: Marcus Vinícius Motter Borges. (Org.). Doutrinas Essenciais de Direito Imobiliário. 2023.
A prática abusiva do “preço por inbox” e a responsabilidade civil do fornecedor por precificação discriminatória.Revista de Direito do Consumidor, v. 143, 2022.
Notas sobre a usucapião no direito brasileiro. In: Heloisa Helena Barboza. (Org.). 20 anos do Código Civil: perspectivas presentes e futuras. Editora Processo, 2022.
Responsabilidade civil do desenvolvedor de software perante seus parceiros comerciais. In: Tales Calaza; Viviane Ramone Tavares. (Org.). Direito civil 5.0: novas teses envolvendo direito e tecnologia. LAECC, 2022.
Aspectos Controvertidos quanto à Herança Digital. In: Milena Donato Oliva; Andre Vasconcelos Roque. (Org.). Direito na era digital: aspectos negociais, processuais e registrais. Juspodivm, 2022.
La protection des données personnelles au Brésil et em Europe. In: Gustavo Tepedino; Gustavo Cerqueira. (Org.). Études en l’honneur du Professeur Lacyr de Aguilar Vieira, 2022.
Notas sobre a responsabilidade civil pela perda da chance como dano autônomo. In: Fábio Ulhoa Coelho; Gustavo Tepedino; Selma Ferreira Lemes. (Org.). A Evolução do Direito no século XXI? Seus princípios e valores (ESG, Liberdade, Regulação, Igualdade e Segurança Jurídica)? Homenagem ao Professor Arnoldo Wald. 2022.
Negócio fiduciário, patrimônio separado e trust: perspectivas para o futuro. In: Direito civil – O futuro do direito. Editora Processo, 2022.
Alienação Fiduciária de Bens Imóveis. In: André Gustavo Andrade; Cristina Tereza Gaulia; José Roberto de Castro Neves; Marco Aurélio Bezerra de Melo. (Org.). Lições de Direito Imobiliário: homenagem a Sylvio Capanema. Rio de Janeiro: GZ Editora, 2021.
Notas sobre o regime jurídico dos fundos de investimento. In: Felipe Hanszmann e Lucas Hermeto. (Org.). Atualidades em Direito Societário e Mercado de Capitais. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2021, v. 1.
Acervo digital: controvérsias quanto à sucessão causa mortis. In: Ana Carolina Brochado Teixeira; Livia Teixeira Leal. (Org.). Herança Digital: controvérsias e alternativas. Indaiatuba: Editora Foco, 2021.
Elementos essenciais para estruturação de efetivos programas de compliance de proteção de dados. In: Ana Frazão; Ricardo Villas Bôas Cueva. (Org.). Compliance e política de proteção de dados. 1ed.: Revista dos Tribunais, 2021.
Notas sobre a fraude contra credores. In: Henrique Barbosa; Jorge Cesa Ferreira da Silva. (Org.). A evolução do direito empresarial e obrigacional: os 18 anos do Código Civil. Quartier Latin, 2021, v. 2.
Tratamento de dados de crianças e adolescentes na LGPD e o sistema de incapacidades do Código Civil. In: Priscilla Silva Laterça; Elora Fernandes; Chiara Spadaccini de Teffé; Sérgio Branco. (Org.). Privacidade e Proteção de Dados de Crianças e Adolescentes. Obliq, 2021.
Herança digital e proteção do consumidor contra cláusulas abusivas. Revista de Direito do Consumidor, v. 135, 2021.
Proteção do consumidor em tempos de pandemia. In: Claudia Lima Marques; Herman Benjamin; Bruno Miragem (Coord.). O direito do consumidor no mundo em transformação, Revista dos Tribunais, 2020.
Responsabilidade civil do fornecedor por inadimplemento das obrigações de meio: o caso do gestor de fundos de investimento. In: Gisela Sampaio; Aline Terra. (Org.). Inexecução das Obrigações. Rio de Janeiro: Editora Processo, 2020.
As cláusulas de não indenizar nas relações de consumo e nos contratos de adesão em relações civis. Revista de Direito do Consumidor, v. 129, 2020.
Compartilhamento de garantias imobiliárias por meio da titularidade fiduciária. Revista de Direito Civil Contemporâneo, v. 21, 2019.
A eleição contratual do foro. In: Aluisio Gonçalves de Castro Mendes; Cândido Rangel Dinamarco; Humberto Dalla Bernardina de Pinho; Luiz Fux. (Org.). Estudos de direito processual em homenagem a Paulo Cezar Pinheiro Carneiro. Rio de Janeiro: GZ, 2019.
Notas sobre a representação voluntária e o contrato de mandato. In: Teoria Geral do Direito Civil: Questões Controvertidas. Belo Horizonte: Forum, 2019.
Tratamentos de dados para a concessão de crédito. In: Lei geral de proteção de dados pessoais. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2019.
Compliance de dados pessoais. In: Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2019.
Information Obligations and Disinformation of Consumers: Brazilian Law Report. In: Gert Straetmans. (Org.). Information Obligations and Disinformation of Consumers. Antwerp, Belgica: Springer, 2019, v. 33.
Origem e evolução histórica do compliance no direito brasileiro. In: Compliance: perspectivas e desafios dos programas de conformidade. Belo Horizonte: Forum, 2018.
Desafios contemporâneos da proteção do consumidor: codificação e pluralidade de fontes normativas. In: Revista Brasileira de Direito Civil, v. 16, 2018.
Notas sobre a condição no negócio jurídico. In: Revista de Direito Civil Contemporâneo, v. 16, 2018.
Trust. In: Arquitetura do Planejamento Sucessório. 1ed. Belo Horizonte: Fórum, 2018, v. 1.
Patrimônio de afetação e patrimônio mínimo. In: Transformações no direito privado nos 30 anos da Constituição: estudos em homenagem a Luiz Edson Fachin. Belo Horizonte: Forum, 2018.
Apontamentos acerca das obrigações propter rem. In: Direito da Cidade, v. 9, 2017.
Controle de abusividade da cláusula de eleição de foro. In: Revista de Direito do Consumidor, v. 109, 2017.
Os contratos e o patrimônio de afetação como instrumentos de gestão de riscos. In: Pessoa e mercado sob a metodologia do direito civil-constitucional. Santa Cruz do Sul: Essere nel Mondo, 2016, v. 1.
A cláusula penal compensatória estipulada em benefício do consumidor e o direito básico à reparação integral. Revista de Direito do Consumidor, v. 105, 2016.
Autonomia da representação voluntária no direito brasileiro e determinação da disciplina que lhe é aplicável. Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil, v. 1, 2016.
Patrimônio de afetação no novo Código de Processo Civil. Pensar – Revista de Ciências Jurídicas, v. 21, 2016.
Personalidade e capacidade na legalidade constitucional. In: Direito das pessoas com deficiência psíquica e intelectual nas relações privadas. Rio de Janeiro: Processo, 2016.
Condomínio edilício e subjetividade: análise crítica da categoria dos entes despersonalizados. In: Direito Civil – Direito UERJ. Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho; Gisela Sampaio da Cruz Guedes; Rose Melo Vencelau Meireles (coord.). Rio de Janeiro: Freitas Bastos e UERJ, vol. 2, 2015.
Incorporação imobiliária e Direito do Consumidor: notas sobre o Enunciado nº. 308 da Súmula da Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. In: XXIV Encontro Nacional do CONPEDI – UFS: Direito, Constituição e Cidadania: contribuições para os objetivos de desenvolvimento do Milênio. Florianópolis: CONPEDI, 2015.
Tutela do consumidor na perspectiva civil-constitucional: a cláusula geral de boa-fé objetiva nas situações jurídicas obrigacionais e reais e os Enunciados 302 e 308 da Súmula da Jurisprudência Predominante do Superior Tribunal de Justiça. Revista de Direito do Consumidor, v. 101, 2015.
Negócio fiduciário: Propriedade resolúvel e as cláusulas inalienabilidade, impenhorabilidade e incomunicabilidade.In: Direito Imobiliário: Escritos em homenagem ao Professor Ricardo Pereira Lira. São Paulo: Atlas, 2015.
O contrato fiduciário previsto no Projeto de Lei do Senado 487/2013: titularidade fiduciária e separação patrimonial. In: Novas reflexões sobre o Projeto de Código Comercial. 1ed. São Paulo: Saraiva, 2015.
Dano moral e inadimplemento contratual nas relações de consumo, in Revista de Direito do Consumidor, vol. 93, 2014.
Transmissão da propriedade imobiliária por meio de contratos atípicos, in Revista Forense, Rio de Janeiro, vol. 418, 2013.
Responsabilidade objetiva e risco empresarial: a incidência do parágrafo único do art. 927 do CC. In: Diálogos entre o direito do trabalho e o direito civil. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013, vol. 1.
O patrimônio no direito brasileiro. In: O Código Civil na perspectiva civil- constitucional: parte geral. Rio de Janeiro: Renovar, 2013.
Equilíbrio contratual e cláusulas abusivas. In: O Superior Tribunal de Justiça e a Reconstrução do Direito Privado, São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011.
Indenização devida ao “fundo de investimento”: Qual Quotista Vai Ser Contemplado, o Atual ou o da Data do Dano?In: Revista dos Tribunais, vol. 904, 2011.
A gestão do patrimônio no direito brasileiro e a necessidade de se incorporarem os principais efeitos do trust. In: Diálogos sobre Direito Civil, vol. III, Rio de Janeiro: Renovar, 2011.
Fidúcia: a importância da incorporação dos efeitos do trust no direito brasileiro. In: Revista Trimestral de Direito Civil, vol. 48, 2011.
O Trust e o Direito Brasileiro: Patrimônio Separado e Titularidade Fiduciária. In: Revista Semestral de Direito Empresarial, n. 6, Rio de Janeiro: Renovar, 2010.
A Responsabilidade do Adquirente pelos Encargos Condominiais na Propriedade Horizontal. In: Revista Trimestral de Direito Civil, n. 26, Rio de Janeiro: Padma, abr/jun 2006.
Textos publicados em jornais de notícias:
Seguro de vida e pandemia. In: Migalhas, 2020.
Certificado digital: silenciosa ameaça aos dados pessoais dos advogados. In: Migalhas, 2020.
Contratos, força maior, excessiva onerosidade e desequilíbrio patrimonial. In: Conjur – Consultor Jurídico, 2020.
A nova garantia do agronegócio. In: JOTA, 2019.
O patrimônio de afetação na MP do Agronegócio. In: Conjur, 2019.
Repercussões do compliance no direito privado. In: JOTA, 2018.
Deve o trust ser incorporado no direito brasileiro? In: JOTA, 2018.
Desvendando o patrimônio de afetação. In: JOTA, 2017.
Quanto vale a garantia fiduciária? In: JOTA, 2017.
