Milena Donato Oliva

Milena Donato Oliva

mdo@tepedino.adv.br

Advogada inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil, nas Seções dos Estados do Rio de Janeiro, São Paulo e Distrito Federal. Sócia do escritório Gustavo Tepedino Advogados desde sua fundação em 2006.

Formação
Doutora (2013) e Mestre (2008) em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. Bacharel em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ (2005).

Atividade acadêmica
Professora Adjunta do Departamento de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. Parecerista de revistas especializadas, como a Revista Brasileira de Direito Civil – RBDCivil. Visiting Researcher do Instituto Max Planck de Direito Privado Comparado e Internacional, Hamburgo – Alemanha (2012). 

Atividade institucional
Secretária-Geral do Instituto Brasileiro de Direito Civil – IBDCivil. Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros. Membro do Conselho Assessor da Revista Trimestral de Direito Civil (2008-2012).

Áreas de atuação
Contencioso judicial, administrativo e arbitral, com ênfase em matérias relacionadas ao direito privado em geral.

Principais publicações

  • Livros:
    • Teoria geral do Direito Civil. Rio de Janeiro: Forense, v. 1 da Coleção
    • Fundamentos do Direito Civil, 2020.
    • Do negócio fiduciário à fidúcia, São Paulo: Atlas, 2014.
    • Patrimônio Separado: Herança, Massa Falida, Securitização de Créditos Imobiliários, Incorporação Imobiliária, Fundos de Investimento Imobiliário, Trust, Rio de Janeiro: Renovar, 2009.
  • Coordenação de livros:
    • Teoria geral do Direito Civil – questões controvertidas, v. 1, Belo Horizonte Forum, 2019.
    • Lei geral de proteção de dados pessoais: e suas repercussões no direito brasileiro. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2019.
  • Artigos e capítulos de livros:
    • Responsabilidade civil do fornecedor por inadimplemento das obrigações de meio: o caso do gestor de fundos de investimento. In: Gisela Sampaio; Aline Terra. (Org.). Inexecução das Obrigações. 1ed. Rio de Janeiro: Editora Processo, 2020, v. 1, p. 665-688.
    • As cláusulas de não indenizar nas relações de consumo e nos contratos de adesão em relações civis. Revista de Direito do Consumidor, v. 129, p. 223- 245, 2020.
    • Compartilhamento de garantias imobiliárias por meio da titularidade fiduciária. Revista de Direito Civil Contemporâneo, v. 21, p. 207-231, 2019.
    • A eleição contratual do foro. In: Aluisio Gonçalves de Castro Mendes; Cândido Rangel Dinamarco; Humberto Dalla Bernardina de Pinho; Luiz Fux. (Org.). Estudos de direito processual em homenagem a Paulo Cezar Pinheiro Carneiro. 1ed. Rio de Janeiro: GZ, 2019, v. 1, p. 417-432.
    • Notas sobre a representação voluntária e o contrato de mandato. In: Teoria Geral do Direito Civil: Questões Controvertidas. 1ed. Belo Horizonte: Forum, 2019, v. 1, p. 211-232.
    • Tratamentos de dados para a concessão de crédito. In: Lei geral de proteção de dados pessoais. 1ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2019, v. 1, p. 561- 599.
    • Compliance de dados pessoais. In: Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. 1ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2019, v. 1, p. 677-715.
    • Information Obligations and Disinformation of Consumers: Brazilian Law Report. In: Gert Straetmans. (Org.). Information Obligations and
    • Disinformation of Consumers. 1ed. Antwerp, Belgica: Springer, 2019, v. 33, p. 523-548.
    • Origem e evolução histórica do compliance no direito brasileiro. In: Compliance: perspectivas e desafios dos programas de conformidade. 1ed. Belo Horizonte: Forum, 2018, v. 1, p. 29-51.
    • Desafios contemporâneos da proteção do consumidor: codificação e pluralidade de fontes normativas. In: Revista Brasileira de Direito Civil, v. 16, p. 15-34, 2018.
    • Notas sobre a condição no negócio jurídico. In: Revista de Direito Civil Contemporâneo, v. 16, p. 61-82, 2018.
    • In: Arquitetura do Planejamento Sucessório. 1ed. Belo Horizonte: Fórum, 2018, v. 1, p. 367-382.
    • Patrimônio de afetação e patrimônio mínimo. In: Transformações no direito privado nos 30 anos da Constituição: estudos em homenagem a Luiz Edson Fachin. 1ed. Belo Horizonte: Forum, 2018, v. 1, p. 323-336.
    • Apontamentos acerca das obrigações propter rem. In: Direito da Cidade, v. 9, p. 581-602, 2017.
    • Controle de abusividade da cláusula de eleição de foro. In: Revista de Direito do Consumidor, v. 109, p. 187-204, 2017.
    • Os contratos e o patrimônio de afetação como instrumentos de gestão de riscos. In: Pessoa e mercado sob a metodologia do direito civil-constitucional. 1ed. Santa Cruz do SUL: Essere nel Mondo, 2016, v. 1, p. 150-160.
    • A cláusula penal compensatória estipulada em benefício do consumidor e o direito básico à reparação integral. Revista de Direito do Consumidor, v. 105, p. 273-294, 2016.
    • Autonomia da representação voluntária no direito brasileiro e determinação da disciplina que lhe é aplicável. Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil, v. 1, p. 5-18, 2016.
    • Patrimônio de afetação no novo Código de Processo Civil. Pensar – Revista de Ciências Jurídicas, v. 21, p. 654-674, 2016.
    • Personalidade e capacidade na legalidade constitucional. In: Direito das pessoas com deficiência psíquica e intelectual nas relações privadas.1 ed. Rio de Janeiro: Processo, 2016, v.1, p. 227-248.
    • Condomínio edilício e subjetividade: análise crítica da categoria dos entes despersonalizados. In: Direito Civil – Direito UERJ. Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho; Gisela Sampaio da Cruz Guedes; Rose Melo Vencelau Meireles (coord.). Rio de Janeiro: Freitas Bastos e UERJ. Vol. 2, p. 349-374, 2015.
    • Incorporação imobiliária e Direito do Consumidor: notas sobre o Enunciado nº. 308 da Súmula da Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. In: XXIV Encontro Nacional do CONPEDI – UFS: Direito, Constituição e Cidadania: contribuições para os objetivos de desenvolvimento do Milênio.1 ed. Florianópolis: CONPEDI, 2015, v.1, p. 1-17.
    • Tutela do consumidor na perspectiva civil-constitucional: a cláusula geral de boa-fé objetiva nas situações jurídicas obrigacionais e reais e os Enunciados 302 e 308 da Súmula da Jurisprudência Predominante do Superior Tribunal de Justiça. Revista de Direito do Consumidor, v.101, p. 103 – 135, 2015.
    • Negócio fiduciário: Propriedade resolúvel e as cláusulas inalienabilidade, impenhorabilidade e incomunicabilidade. In: Direito Imobiliário: Escritos em homenagem ao Professor Ricardo Pereira Lira. 1ed. São Paulo: Atlas, 2015, p. 545-561.
    • O contrato fiduciário previsto no Projeto de Lei do Senado 487/2013: titularidade fiduciária e separação patrimonial. In: Novas reflexões sobre o Projeto de Código Comercial. 1ed. São Paulo: Saraiva, 2015, v. 1, p. 405-429.
    • Dano moral e inadimplemento contratual nas relações de consumo, in Revista de Direito do Consumidor, vol. 93, 2014, p. 13 e ss.
    • Transmissão da propriedade imobiliária por meio de contratos atípicos, inRevista Forense, Rio de Janeiro, vol. 418, 2013, p. 455 e ss.
    • Responsabilidade objetiva e risco empresarial: a incidência do parágrafo único do art. 927 do CC, in Diálogos entre o direito do trabalho e o direito civil. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013, vol. 1, p. 423 e ss.
    • O patrimônio no direito brasileiro. In: O Código Civil na perspectiva civil- constitucional: parte geral. Rio de Janeiro: Renovar, 2013, p. 195 e ss.
    • Equilíbrio contratual e cláusulas abusivas. In: O Superior Tribunal de Justiça e a Reconstrução do Direito Privado, São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011, p. 615 e ss.
    • Indenização devida ao “fundo de investimento”: Qual Quotista Vai Ser Contemplado, o Atual ou o da Data do Dano?. In: Revista dos Tribunais, vol. 904, 2011, p. 73 e ss.
    • A gestão do patrimônio no direito brasileiro e a necessidade de se incorporarem os principais efeitos do trust. In: Diálogos sobre Direito Civil, vol. III, Rio de Janeiro: Renovar, 2011, p. 637 e ss.
    • Fidúcia: a importância da incorporação dos efeitos do trust no direito brasileiro. In: Revista Trimestral de Direito Civil, vol. 48, 2011, p. 27 e ss.
    • O Trust e o Direito Brasileiro: Patrimônio Separado e Titularidade Fiduciária. In: Revista Semestral de Direito Empresarial, n. 6, Rio de Janeiro: Renovar, 2010, p. 149 e ss.
    • A Responsabilidade do Adquirente pelos Encargos Condominiais na Propriedade Horizontal. In: Revista Trimestral de Direito Civil, n. 26, Rio de Janeiro: Padma, abr/jun 2006, p. 67 e ss.
  • Textos publicados em jornais de notícias:
    • Seguro de vida e pandemia. In: Migalhas, 2020.
    • Certificado digital: silenciosa ameaça aos dados pessoais dos advogados. In: Migalhas, 2020.
    • Contratos, força maior, excessiva onerosidade e desequilíbrio patrimonial. In: Conjur – Consultor Jurídico, 2020.
    • A nova garantia do agronegócio. In: JOTA, 2019.
    • O patrimônio de afetação na MP do Agronegócio. In: Conjur, 2019.
    • Repercussões do compliance no direito privado. In: JOTA, 2018.
    • Deve o trust ser incorporado no direito brasileiro? In: JOTA, 2018.
    • Desvendando o patrimônio de afetação. In: JOTA, 2017.
    • Quanto vale a garantia fiduciária? In: JOTA, 2017.

Idiomas
Inglês e italiano

Inscrições na OAB

  • OAB/RJ 137.546
  • OAB/SP 305.520
  • OAB/DF 49.899

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Currículo Lattes
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