Avvocata iscritta all’Ordine degli Avvocati del Brasile, nelle Sezioni degli Stati di Rio de Janeiro, São Paulo e del Distretto Federale. Membro dell’Ufficio Gustavo Tepedino Avvocati dal 2015.
Formazione
Master in Diritto Civile presso l’Università dello Stato di Rio de Janeiro. Laurea in Giurisprudenza presso l’Università dello Stato di Rio de Janeiro.
Aree di attuazione
Avvocata della area della consulenza dell’Ufficio Gustavo Tepedino Avvocati, con particolare rilievo agli argomenti relativi al Diritto Privato in genere. Attua anche come avvocata in procedure giuridiche e arbitrali.
Principali pubblicazioni
OLIVEIRA, Camila Helena Melchior Baptista de. Abuso de direito potestativo nas relações contratuais: o controle funcional do exercício dos direitos formativos extintivos. 2022. 160f. Dissertação (Mestrado em Direito Civil) – Faculdade de Direito, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2022.
ASCARELLI, Tullio. Funções Econômicas e Institutos jurídicos na técnica da interpretação. OLIVEIRA, Camila Helena Melchior Baptista (Trad.). In: Revista Brasileira de Direito Civil – RBDCivil, vol. 30, n. 4, 2021. Disponível em: https://rbdcivil.ibdcivil.org.br/rbdc/article/view/801/501.
TEPEDINO, Gustavo; OLIVEIRA, Camila Helena Melchior Baptista. Contratos eletrônicos de licença em serviço de streaming. In: ROQUE, Andre Vasconcellos; OLIVA, Milena Donato (Coords.). Direito na era digital: aspectos negociais, processuais e registrais. São Paulo: Editora JusPodivm, 2022.
TEPEDINO, Gustavo; OLIVEIRA, Camila Helena Melchior Baptista. Streaming e Herança Digital. In: TEIXEIRA, Ana Carolina Brochado; LEAL, Livia Teixeira (Coords.). Herança digital: controvérsias e alternativas. Indaiatuba: Editora Foco, 2021.
OLIVEIRA, Camila Helena Melchior Baptista. O abuso de direito potestativo na legalidade constitucional. In: SCHREIBER, Anderson; MONTEIRO FILHO, Carlos Edison do Rêgo; OLIVA, Milena Donato (Coords.). Problemas de direito civil: homenagem aos 30 anos de cátedra do professor Gustavo Tepedino por seus orientandos e ex-orientandos. Rio de Janeiro: Forense, 2021.
OLIVEIRA, Camila Helena Melchior Baptista; CORTAZIO, Renan Soares. Abuso de direito potestativo à luz do princípio da boa-fé objetiva. In: TEPEDINO, Gustavo; SILVA, Rodrigo da Guia. Relações patrimoniais: contratos, titularidades e responsabilidade civil. Belo Horizonte: Fórum, 2021.
OLIVEIRA, Camila Helena Melchior Baptista; FERNANDES, Micaela Barros Barcelos. O artigo 20 da LGPD e os desafios interpretativos ao direito à revisão das decisões dos agentes de tratamento pelos titulares de dados. In: Revista de Direito e as Novas Tecnologias, vol. 8/2020, jul-set 2020. Disponível aqui.
Lingue straniere
Inglese, Italiano e Spanolo.
Registrazioni all’Ordine degli Avvocati del Brasile
OAB/RJ 211.089
OAB/SP 396.574
OAB/DF 55.445
Curriculum Lattes