{"id":528,"date":"2024-06-10T14:42:13","date_gmt":"2024-06-10T17:42:13","guid":{"rendered":"https:\/\/tepedino.adv.br\/site\/?post_type=membros&#038;p=528"},"modified":"2024-06-25T11:44:01","modified_gmt":"2024-06-25T14:44:01","slug":"milena-donato-oliva","status":"publish","type":"membros","link":"https:\/\/tepedino.adv.br\/it\/membros\/milena-donato-oliva\/","title":{"rendered":"Milena Donato Oliva"},"content":{"rendered":"<p>Avvocato iscritto all\u2019Ordine degli Avvocari del Brasile, nelle Sezioni di Rio de Janeiro, S\u00e3o Paulo e Distrito Federal. Socia dello Studio Gustavo Tepedino Advogados dalla sua fondazione del 2006.<\/p>\n<p><strong>Formazione<\/strong><\/p>\n<p>Dottore (2013) e Master (2008) in Diritto Civile presso la Universidade do Estado do Rio de Janeiro \u2013 UERJ. Laureata in Giurisprudenza presso la Universidade do Estado do Rio de Janeiro \u2013 UERJ (2005).<\/p>\n<p><strong>Attivit\u00e0 Accademica<\/strong><\/p>\n<p>Professore Aggiunto del Dipartimento di Diritto Civile della Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro \u2013 UERJ. Commentatore di riviste specializzate, come la Revista Brasileira de Direito Civil \u2013 RBDCivil. Visiting Researcher do Instituto Max Planck de Direito Privado Comparado e Internacional, Hamburgo \u2013 Alemanha (2012).<\/p>\n<p><strong>Attivit\u00e0 Istituzionale<\/strong><\/p>\n<p>Segretaria Generale dell\u2019Instituto Brasileiro de Direito Civil \u2013 IBDCivil. Membro dell\u2019Istituto di Avvocati Brasiliani. Membro del Consiglio Assessore della Revista Trimestral de Direito Civil (2008-2012).<\/p>\n<p><strong>Aree di Attuazione<\/strong><\/p>\n<p>Contenzioso Giudiziale, amministrativo, arbitrale, com enfasi sulle materie relative al diritto privato in generale.<\/p>\n<p><strong>Principali Pubblicazioni<\/strong><\/p>\n<ul>\n<li><strong>Libri<\/strong>:\n<ul>\n<li>Teoria geral do Direito Civil. Rio de Janeiro: Forense, v. 1 da Cole\u00e7\u00e3o<\/li>\n<li>Fundamentos do Direito Civil, 2020.<\/li>\n<li>Do neg\u00f3cio fiduci\u00e1rio \u00e0 fid\u00facia, S\u00e3o Paulo: Atlas, 2014.<\/li>\n<li>Patrim\u00f4nio Separado: Heran\u00e7a, Massa Falida, Securitiza\u00e7\u00e3o de Cr\u00e9ditos Imobili\u00e1rios, Incorpora\u00e7\u00e3o Imobili\u00e1ria, Fundos de Investimento Imobili\u00e1rio, Trust, Rio de Janeiro: Renovar, 2009.<\/li>\n<\/ul>\n<\/li>\n<\/ul>\n<ul>\n<li><strong>Coordinamento dei Libri<\/strong>:\n<ul>\n<li>Teoria geral do Direito Civil \u2013 quest\u00f5es controvertidas, v. 1, Belo Horizonte Forum, 2019.<\/li>\n<li>Lei geral de prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais: e suas repercuss\u00f5es no direito brasileiro. S\u00e3o Paulo: Revista dos Tribunais, 2019.<\/li>\n<\/ul>\n<\/li>\n<\/ul>\n<ul>\n<li><strong>Articoli e Capitoli dei libri<\/strong>:\n<ul>\n<li>Responsabilidade civil do fornecedor por inadimplemento das obriga\u00e7\u00f5es de meio: o caso do gestor de fundos de investimento. In: Gisela Sampaio; Aline Terra. (Org.). Inexecu\u00e7\u00e3o das Obriga\u00e7\u00f5es. 1ed. Rio de Janeiro: Editora Processo, 2020, v. 1, p. 665-688.<\/li>\n<li>As cl\u00e1usulas de n\u00e3o indenizar nas rela\u00e7\u00f5es de consumo e nos contratos de ades\u00e3o em rela\u00e7\u00f5es civis. Revista de Direito do Consumidor, v. 129, p. 223- 245, 2020.<\/li>\n<li>Compartilhamento de garantias imobili\u00e1rias por meio da titularidade fiduci\u00e1ria. Revista de Direito Civil Contempor\u00e2neo, v. 21, p. 207-231, 2019.<\/li>\n<li>A elei\u00e7\u00e3o contratual do foro. In: Aluisio Gon\u00e7alves de Castro Mendes; C\u00e2ndido Rangel Dinamarco; Humberto Dalla Bernardina de Pinho; Luiz Fux. (Org.). Estudos de direito processual em homenagem a Paulo Cezar Pinheiro Carneiro. 1ed. Rio de Janeiro: GZ, 2019, v. 1, p. 417-432.<\/li>\n<li>Notas sobre a representa\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria e o contrato de mandato. In: Teoria Geral do Direito Civil: Quest\u00f5es Controvertidas. 1ed. Belo Horizonte: Forum, 2019, v. 1, p. 211-232.<\/li>\n<li>Tratamentos de dados para a concess\u00e3o de cr\u00e9dito. In: Lei geral de prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais. 1ed. S\u00e3o Paulo: Revista dos Tribunais, 2019, v. 1, p. 561- 599.<\/li>\n<li>Compliance de dados pessoais. In: Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais. 1ed. S\u00e3o Paulo: Revista dos Tribunais, 2019, v. 1, p. 677-715.<\/li>\n<li>Information Obligations and Disinformation of Consumers: Brazilian Law Report. In: Gert Straetmans. (Org.). Information Obligations and<\/li>\n<li>Disinformation of Consumers. 1ed. Antwerp, Belgica: Springer, 2019, v. 33, p. 523-548.<\/li>\n<li>Origem e evolu\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica do compliance no direito brasileiro. In: Compliance: perspectivas e desafios dos programas de conformidade. 1ed. Belo Horizonte: Forum, 2018, v. 1, p. 29-51.<\/li>\n<li>Desafios contempor\u00e2neos da prote\u00e7\u00e3o do consumidor: codifica\u00e7\u00e3o e pluralidade de fontes normativas. In: Revista Brasileira de Direito Civil, v. 16, p. 15-34, 2018.<\/li>\n<li>Notas sobre a condi\u00e7\u00e3o no neg\u00f3cio jur\u00eddico. In: Revista de Direito Civil Contempor\u00e2neo, v. 16, p. 61-82, 2018.<\/li>\n<li>In: Arquitetura do Planejamento Sucess\u00f3rio. 1ed. Belo Horizonte: F\u00f3rum, 2018, v. 1, p. 367-382.<\/li>\n<li>Patrim\u00f4nio de afeta\u00e7\u00e3o e patrim\u00f4nio m\u00ednimo. In: Transforma\u00e7\u00f5es no direito privado nos 30 anos da Constitui\u00e7\u00e3o: estudos em homenagem a Luiz Edson Fachin. 1ed. Belo Horizonte: Forum, 2018, v. 1, p. 323-336.<\/li>\n<li>Apontamentos acerca das obriga\u00e7\u00f5es propter rem. In: Direito da Cidade, v. 9, p. 581-602, 2017.<\/li>\n<li>Controle de abusividade da cl\u00e1usula de elei\u00e7\u00e3o de foro. In: Revista de Direito do Consumidor, v. 109, p. 187-204, 2017.<\/li>\n<li>Os contratos e o patrim\u00f4nio de afeta\u00e7\u00e3o como instrumentos de gest\u00e3o de riscos. In: Pessoa e mercado sob a metodologia do direito civil-constitucional. 1ed. Santa Cruz do SUL: Essere nel Mondo, 2016, v. 1, p. 150-160.<\/li>\n<li>A cl\u00e1usula penal compensat\u00f3ria estipulada em benef\u00edcio do consumidor e o direito b\u00e1sico \u00e0 repara\u00e7\u00e3o integral. Revista de Direito do Consumidor, v. 105, p. 273-294, 2016.<\/li>\n<li>Autonomia da representa\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria no direito brasileiro e determina\u00e7\u00e3o da disciplina que lhe \u00e9 aplic\u00e1vel. Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil, v. 1, p. 5-18, 2016.<\/li>\n<li>Patrim\u00f4nio de afeta\u00e7\u00e3o no novo C\u00f3digo de Processo Civil. Pensar \u2013 Revista de Ci\u00eancias Jur\u00eddicas, v. 21, p. 654-674, 2016.<\/li>\n<li>Personalidade e capacidade na legalidade constitucional. In: Direito das pessoas com defici\u00eancia ps\u00edquica e intelectual nas rela\u00e7\u00f5es privadas.1 ed. Rio de Janeiro: Processo, 2016, v.1, p. 227-248.<\/li>\n<li>Condom\u00ednio edil\u00edcio e subjetividade: an\u00e1lise cr\u00edtica da categoria dos entes despersonalizados. In: Direito Civil \u2013 Direito UERJ. Carlos Edison do R\u00eago Monteiro Filho; Gisela Sampaio da Cruz Guedes; Rose Melo Vencelau Meireles (coord.). Rio de Janeiro: Freitas Bastos e UERJ. Vol. 2, p. 349-374, 2015.<\/li>\n<li>Incorpora\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria e Direito do Consumidor: notas sobre o Enunciado n\u00ba. 308 da S\u00famula da Jurisprud\u00eancia do Superior Tribunal de Justi\u00e7a. In: XXIV Encontro Nacional do CONPEDI \u2013 UFS: Direito, Constitui\u00e7\u00e3o e Cidadania: contribui\u00e7\u00f5es para os objetivos de desenvolvimento do Mil\u00eanio.1 ed. Florian\u00f3polis: CONPEDI, 2015, v.1, p. 1-17.<\/li>\n<li>Tutela do consumidor na perspectiva civil-constitucional: a cl\u00e1usula geral de boa-f\u00e9 objetiva nas situa\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas obrigacionais e reais e os Enunciados 302 e 308 da S\u00famula da Jurisprud\u00eancia Predominante do Superior Tribunal de Justi\u00e7a. Revista de Direito do Consumidor, v.101, p. 103 \u2013 135, 2015.<\/li>\n<li>Neg\u00f3cio fiduci\u00e1rio: Propriedade resol\u00favel e as cl\u00e1usulas inalienabilidade, impenhorabilidade e incomunicabilidade. In: Direito Imobili\u00e1rio: Escritos em homenagem ao Professor Ricardo Pereira Lira. 1ed. S\u00e3o Paulo: Atlas, 2015, p. 545-561.<\/li>\n<li>O contrato fiduci\u00e1rio previsto no Projeto de Lei do Senado 487\/2013: titularidade fiduci\u00e1ria e separa\u00e7\u00e3o patrimonial. In: Novas reflex\u00f5es sobre o Projeto de C\u00f3digo Comercial. 1ed. S\u00e3o Paulo: Saraiva, 2015, v. 1, p. 405-429.<\/li>\n<li>Dano moral e inadimplemento contratual nas rela\u00e7\u00f5es de consumo, in Revista de Direito do Consumidor, vol. 93, 2014, p. 13 e ss.<\/li>\n<li>Transmiss\u00e3o da propriedade imobili\u00e1ria por meio de contratos at\u00edpicos, inRevista Forense, Rio de Janeiro, vol. 418, 2013, p. 455 e ss.<\/li>\n<li>Responsabilidade objetiva e risco empresarial: a incid\u00eancia do par\u00e1grafo \u00fanico do art. 927 do CC, in Di\u00e1logos entre o direito do trabalho e o direito civil. S\u00e3o Paulo: Revista dos Tribunais, 2013, vol. 1, p. 423 e ss.<\/li>\n<li>O patrim\u00f4nio no direito brasileiro. In: O C\u00f3digo Civil na perspectiva civil- constitucional: parte geral. Rio de Janeiro: Renovar, 2013, p. 195 e ss.<\/li>\n<li>Equil\u00edbrio contratual e cl\u00e1usulas abusivas. In: O Superior Tribunal de Justi\u00e7a e a Reconstru\u00e7\u00e3o do Direito Privado, S\u00e3o Paulo: Revista dos Tribunais, 2011, p. 615 e ss.<\/li>\n<li>Indeniza\u00e7\u00e3o devida ao \u201cfundo de investimento\u201d: Qual Quotista Vai Ser Contemplado, o Atual ou o da Data do Dano?. In: Revista dos Tribunais, vol. 904, 2011, p. 73 e ss.<\/li>\n<li>A gest\u00e3o do patrim\u00f4nio no direito brasileiro e a necessidade de se incorporarem os principais efeitos do trust. In: Di\u00e1logos sobre Direito Civil, vol. III, Rio de Janeiro: Renovar, 2011, p. 637 e ss.<\/li>\n<li>Fid\u00facia: a import\u00e2ncia da incorpora\u00e7\u00e3o dos efeitos do trust no direito brasileiro. In: Revista Trimestral de Direito Civil, vol. 48, 2011, p. 27 e ss.<\/li>\n<li>O Trust e o Direito Brasileiro: Patrim\u00f4nio Separado e Titularidade Fiduci\u00e1ria. In: Revista Semestral de Direito Empresarial, n. 6, Rio de Janeiro: Renovar, 2010, p. 149 e ss.<\/li>\n<li>A Responsabilidade do Adquirente pelos Encargos Condominiais na Propriedade Horizontal. In: Revista Trimestral de Direito Civil, n. 26, Rio de Janeiro: Padma, abr\/jun 2006, p. 67 e ss.<\/li>\n<\/ul>\n<\/li>\n<\/ul>\n<ul>\n<li><strong>Testi pubblicati sui giornali<\/strong>:\n<ul>\n<li>Seguro de vida e pandemia. In: Migalhas, 2020.<\/li>\n<li>Certificado digital: silenciosa amea\u00e7a aos dados pessoais dos advogados. In: Migalhas, 2020.<\/li>\n<li>Contratos, for\u00e7a maior, excessiva onerosidade e desequil\u00edbrio patrimonial. In: Conjur \u2013 Consultor Jur\u00eddico, 2020.<\/li>\n<li>A nova garantia do agroneg\u00f3cio. In: JOTA, 2019.<\/li>\n<li>O patrim\u00f4nio de afeta\u00e7\u00e3o na MP do Agroneg\u00f3cio. In: Conjur, 2019.<\/li>\n<li>Repercuss\u00f5es do compliance no direito privado. In: JOTA, 2018.<\/li>\n<li>Deve o trust ser incorporado no direito brasileiro? In: JOTA, 2018.<\/li>\n<li>Desvendando o patrim\u00f4nio de afeta\u00e7\u00e3o. In: JOTA, 2017.<\/li>\n<li>Quanto vale a garantia fiduci\u00e1ria? In: JOTA, 2017.<\/li>\n<\/ul>\n<\/li>\n<\/ul>\n<p><strong>Idiomi<\/strong><\/p>\n<p>Inglese e italiano<\/p>\n<p><strong>Iscrizioni presso la OAB<\/strong><\/p>\n<ul>\n<li>OAB\/RJ 137.546<\/li>\n<li>OAB\/SP 305.520<\/li>\n<li>OAB\/DF 49.899<\/li>\n<\/ul>\n<p><strong>LinkedIn<br \/>\n<\/strong><a href=\"https:\/\/www.linkedin.com\/in\/milena-donato-oliva-2650b682\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">https:\/\/www.linkedin.com\/in\/milena-donato-oliva-2650b682\/<\/a><\/p>\n<p><strong>Curriculum Lattes<br \/>\n<\/strong><a href=\"http:\/\/lattes.cnpq.br\/6399126004778387\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">http:\/\/lattes.cnpq.br\/6399126004778387<\/a><\/p>\n","protected":false},"featured_media":214,"template":"","funcoes":[20],"class_list":["post-528","membros","type-membros","status-publish","has-post-thumbnail","hentry","funcoes-advogado"],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v27.4 - https:\/\/yoast.com\/product\/yoast-seo-wordpress\/ -->\n<title>Milena Donato Oliva - Gustavo Tepedino Advogados<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/tepedino.adv.br\/membros\/milena-donato-oliva\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"it_IT\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Milena Donato Oliva - Gustavo Tepedino Advogados\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"Avvocato iscritto all\u2019Ordine degli Avvocari del Brasile, nelle Sezioni di Rio de Janeiro, S\u00e3o Paulo e Distrito Federal. 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