Rodrigo da Guia Silva

Rodrigo da Guia Silva

rgs@tepedino.adv.br

Advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, nas Seções do Estado do Rio de Janeiro, do Distrito Federal e do Estado de São Paulo. Integrante do escritório Gustavo Tepedino Advogados desde 2020.

Formação
Doutorando em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Bacharel em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Áreas de atuação
Contencioso judicial, administrativo e arbitral.

Atividade acadêmica
Professor de cursos de pós-graduação lato sensu das seguintes instituições: Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ); Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio); Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ); e Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ). Professor Substituto de Direito Civil da Universidade Federal do Rio de Janeiro (2019). Professor Visitante da Università degli Studi di Sassari – Itália (2017). Pesquisador Visitante do Instituto Max Planck de Direito Privado Comparado e Internacional, Hamburgo – Alemanha (2020). Pesquisador da Clínica de Responsabilidade Civil da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ resp).

Atividade institucional
Membro dos seguintes institutos: Instituto Brasileiro de Direito Civil (IBDCivil); Instituto Brasileiro de Direito Contratual (IBDCont); Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil (IBERC); e Comitê Brasileiro da Association Henri Capitant des Amis de la Culture Juridique Française (AHC-Brasil). Membro e Secretário-Adjunto da Comissão de Direito Civil da OAB/RJ.

Principais publicações

  • Enriquecimento sem causa: as obrigações restitutórias no direito civil. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2018;
  • Controvérsias atuais em responsabilidade civil: estudos de direito civil-constitucional. São Paulo: Almedina, 2018;
  • Interesse contratual positivo e interesse contratual negativo: influxos da distinção no âmbito da resolução do contrato por inadimplemento. Revista IBERC, v. 3, p. 1-37, 2020. Disponível em: https://revistaiberc.responsabilidadecivil.org/iberc/article/view/103;
  • Desafios da inteligência artificial em matéria de responsabilidade civil. Revista Brasileira de Direito Civil, v. 21, p. 61-86, 2019. Disponível em: https://rbdcivil.ibdcivil.org.br/rbdc/article/view/465;
  • Fontes das obrigações e regimes jurídicos obrigacionais gerais: em busca do papel da vedação ao enriquecimento sem causa no direito civil contemporâneo. Revista da Faculdade de Direito da UERJ, v. 36, p. 122-157, 2019. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/rfduerj/article/view/40886;
  • Prazo prescricional da pretensão de repetição de indébito: um diálogo necessário entre pagamento indevido e enriquecimento sem causa. Civilistica.com – Revista Eletrônica de Direito Civil, v. 8, p. 1-22, 2019. Disponível em: http://civilistica.com/prazo-prescricional-da-pretensao-de-repeticao-de-indebito/;
  • Tutela da pessoa humana na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais: entre a atribuição de direitos e a enunciação de remédios. Pensar – Revista De Ciências Jurídicas, v. 24, p. 1-22, 2019. Disponível em: https://periodicos.unifor.br/rpen/article/view/9407;
  • Aspectos relevantes para a sistematização do lucro da intervenção no direito brasileiro. Pensar – Revista De Ciências Jurídicas, v. 23, p. 1-15, 2018. Disponível em: https://periodicos.unifor.br/rpen/article/view/7815;
  • A revisão do contrato como remédio possível para o inadimplemento. Revista dos Tribunais, v. 995, p. 129-155, 2018;
  • Compensatio lucri cum damno: problemas de quantificação à luz da unidade e complexidade do dano patrimonial. Revista de Direito Privado, v. 90, p. 91-145, 2018;
  • Notas sobre o compliance no direito brasileiro. Revista Quaestio Iuris, v. 11, p. 2708-2729, 2018. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/quaestioiuris/article/view/33843 .

Idiomas
Inglês, espanhol, francês, italiano e alemão.

E-mail
rgs@tepedino.adv.br

Inscrições na OAB

  • OAB/RJ 204.953
  • OAB/DF 66.020

LinkedIn
https://www.linkedin.com/in/rodrigo-da-guia-silva-ab01b54a/