Rodrigo da Guia Silva

Rodrigo da Guia Silva

rgs@tepedino.adv.br

Advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, nas Seções do Estado do Rio de Janeiro, do Distrito Federal e do Estado de São Paulo. Integrante do escritório Gustavo Tepedino Advogados desde 2020.

Formação
Doutor (2022) e Mestre (2017) em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Bacharel (2015) em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).

Áreas de atuação
Contencioso judicial, administrativo e arbitral, com ênfase em matérias relacionadas ao direito privado em geral.

Atividade acadêmica

Ex-Professor Substituto de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2022) e da Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (2019). Professor de cursos de pós-graduação lato sensu das seguintes instituições: Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ); Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio); Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getúlio Vargas (FGV Direito Rio); Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ); Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ); e Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (IERBB-MPRJ). Professor Visitante da Università degli Studi di Sassari – Itália (2017). Visiting researcher do Max-Planck-Institut für Ausländisches und Internationales Privatrecht, Hamburgo – Alemanha (2020 e 2022). Pesquisador permanente da Clínica de Responsabilidade Civil da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ resp).

Atividade institucional

Membro dos seguintes institutos: Instituto Brasileiro de Direito Civil (IBDCivil); Instituto Brasileiro de Direito Contratual (IBDCont); Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil (IBERC); e Comitê Brasileiro da Association Henri Capitant des Amis de la Culture Juridique Française (AHC-Brasil). Membro e Secretário-Adjunto da Comissão de Direito Civil da OAB/RJ (desde 2018). Vice-Presidente da Comissão Especial de Direito Privado e Novas Tecnologias do Conselho Federal da OAB (2021-2022).

Principais publicações

Livros:

  • Enriquecimento sem causa: as obrigações restitutórias no direito civil. 2ª ed. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2022.
  • Enriquecimento sem causa: as obrigações restitutórias no direito civil. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2018.

Coordenação de livros:

  • Relações patrimoniais: contratos, titularidades e responsabilidade civil. Belo Horizonte: Fórum, 2021.
  • O Direito Civil na era da inteligência artificial. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.
  • Controvérsias atuais em responsabilidade civil: estudos de direito civil-constitucional. São Paulo: Almedina, 2018.

Artigos:

Capítulos de livros:

  • Desafios em relação à forma dos negócios jurídicos na era digital: notas sobre autoria e integridade dos contratos eletrônicos. In: Andre Vasconcelos Roque; Milena Donato Oliva (Org.). Direito na era digital: aspectos negociais, processuais e registrais. Salvador: JusPodivm, 2022, p. 521-536.
  • Contraditório e ampla defesa na exclusão de perfis e publicações por provedores de redes sociais virtuais: notas sobre a eficácia horizontal de direitos fundamentais no contexto virtual. In: Marcos Ehrhardt Júnior; Marcos Catalan; Pablo Malheiros (Org.). Direito civil e tecnologia. 2ª ed. Belo Horizonte: Fórum, 2022, v. 2, p. 267-287.
  • Liberdade, justiça e equilíbrio contratuais no paradigma liberal clássico: contornos de uma formulação autorreferenciada do equilíbrio contratual. In: Fábio Ulhoa Coelho; Gustavo Tepedino; Selma Ferreira Lemes (Org.). A evolução do direito no século XXI. Seus princípios e valores – ESG, liberdade, regulação, igualdade e segurança jurídica. Homenagem ao Professor Arnoldo Wald. São Paulo: Editora IASP, 2022, v. 2, p. 493-530.
  • Coronavírus e enriquecimento sem causa. In: Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho; Nelson Rosenvald; Roberta Densa (Org.). Coronavírus e responsabilidade civil: impactos contratuais e extracontratuais. 2ª ed. Indaiatuba: Foco, 2021, p. 83-94.
  • Desafios atuais em matéria de dano moral. In: Gustavo Tepedino; Rodrigo da Guia Silva (Org.). Relações patrimoniais: contratos, titularidades e responsabilidade civil. Belo Horizonte: Fórum, 2021, v. 1, p. 239-274.
  • Interesse contratual positivo e interesse contratual negativo: influxos da distinção no âmbito da resolução do contrato por inadimplemento. In: Aline de Miranda Valverde Terra; Gisela Sampaio da Cruz Guedes (Org.). Inexecução das obrigações: pressupostos, evolução e remédios. Rio de Janeiro: Processo, 2021, v. II, p. 379-432.
  • Do enriquecimento sem causa ao enriquecimento injusto. In: Anderson Schreiber; Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho; Milena Donato Oliva (Org.). Problemas de direito civil: homenagem aos 30 anos de cátedra do Professor Gustavo Tepedino por seus orientandos e ex-orientandos. Rio de Janeiro: Forense, 2021, p. 480-500.
  • Sistema normativo de remédios voltados à tutela de dados pessoais na LGPD. In: Gustavo Favero Vaughn; Gustavo Tank Bergström; Bárbara Breda Faber (Org.). Primeiras impressões sobre a Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD. Ribeirão Preto: Migalhas, 2021, p. 431-478.
  • Qualificação e limites das hipóteses de resolução contratual no contexto da COVID-19. In: Luciana Ismael; Olivar Vitale (Org.). Impactos da COVID-19 no Direito Imobiliário. Porto Alegre: Paixão; Ibradim, 2020, p. 118-126.
  • Direitos do titular de dados pessoais na Lei 13.709/2018: uma abordagem sistemática. In: Gustavo Tepedino ; Ana Frazão ; Milena Donato Oliva (Org.). Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e suas repercussões no Direito Brasileiro. 2ª ed. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020, p. 237-280.
  • Inadimplemento e violação positiva do contrato: aspectos da aplicações da boa-fé objetiva no direito brasileiro. In: Aline de Miranda Valverde Terra; Carlos Nelson Konder; Gisela Sampaio da Cruz Guedes (Org.). Princípios contratuais aplicados: boa-fé, função social e equilíbrio contratual à luz da jurisprudência. Indaiatuba: Foco, 2019, v. 1, p. 123-145.
  • Invalidade do negócio jurídico e obrigação de restituição. In: Gustavo Tepedino; Milena Donato Oliva (Org.). Teoria geral do direito civil: questões controvertidas. Belo Horizonte: Fórum, 2018, p. 253-285.
  • A regra de compensação de vantagens com prejuízos (compensatio lucri cum damno) no direito brasileiro. In: Eduardo Nunes de Souza; Rodrigo da Guia Silva (Org.). Controvérsias atuais em responsabilidade civil: estudos de direito civil-constitucional. São Paulo: Almedina, 2018, p. 469-521.

Idiomas
Inglês, espanhol, italiano e alemão.

E-mail
rgs@tepedino.adv.br

Inscrições na OAB

  • OAB/RJ 204.953
  • OAB/DF 66.020
  • OAB/SP 449.747

LinkedIn

https://www.linkedin.com/in/rodrigo-da-guia-silva-ab01b54a/