Rodrigo da Guia Silva

Rodrigo da Guia Silva

rgs@tepedino.adv.br

Avvocato iscritto all’Ordine degli Avvocati del Brasile, nelle sezioni degli Stati di Rio de Janeiro, del Distrito Federal e dello Stati di São Paulo. Membro dello Studio Gustavo Tepedino Advogados dal 2020.

Formazione

Dottore (2022) e Master (2017) in Diritto Civile presso la Università dello Stato di Rio de Janeiro. Laureato in Giurisprudenza presso la Università dello Stato di Rio de Janeiro (2015).

Aree di Attuazione

Contenziono Giudiziale, amministrativo e arbitrale, con enfasi sulle materie relative al diritto privato in generale.

Attività Accademica

Ex Professore Supplente di Diritto Civile dell’Università dello Stato di Rio de Janeiro (UERJ) e dell’Università Federal di Rio de Janeiro. Professore di corsi di post lauream lato sensu delle seguenti istituzioni: Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ); Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio); Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getúlio Vargas (FGV Direito Rio); Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ); e Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ); Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (IERBB-MPRJ). Professore Visitante dell’Università degli Studi di Sassari – Itália (2017). Visiting Researcher  del Max-Planck-Institut für Ausländisches und Internationales Privatrecht, Amburgo – Germania (2020 e 2022). Ricercatore permanente della Clinica de Responsabilidade Civil da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ resp).

Attività Istituzionale

Membro dei seguenti istituti: Istituto Brasiliano di Diritto Civile (IBDCivil); Istituto Brasiliano di Diritto Contrattuale (IBDCont); Istituto Brasiliano di Studi di responsabilità Civile (IBERC); e Comitato Brasiliano della Association Henri Capitant des Amis de la Culture Juridique Française (AHC-Brasil). Membro e Segretario Aggiunto della Commissione di Diritto Civile della OAB/RJ (dal 2018). Vicepresidente della Commissione Speciale di Diritto Privato e Nuove Tecnologie del Consiglio Federale dell’OAB (2021-2022).

Principali Pubblicazioni

Libri:

  • Enriquecimento sem causa: as obrigações restitutórias no direito civil. 2ª ed. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2022.
  • Enriquecimento sem causa: as obrigações restitutórias no direito civil. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2018.

Coordinamento dei Libri:

  • Relações patrimoniais: contratos, titularidades e responsabilidade civil. Belo Horizonte: Fórum, 2021.
  • O Direito Civil na era da inteligência artificial. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.
  • Controvérsias atuais em responsabilidade civil: estudos de direito civil-constitucional. São Paulo: Almedina, 2018.

Articoli:

Capitoli dei libri:

  • Desafios em relação à forma dos negócios jurídicos na era digital: notas sobre autoria e integridade dos contratos eletrônicos. In: Andre Vasconcelos Roque; Milena Donato Oliva (Org.). Direito na era digital: aspectos negociais, processuais e registrais. Salvador: JusPodivm, 2022, p. 521-536.
  • Contraditório e ampla defesa na exclusão de perfis e publicações por provedores de redes sociais virtuais: notas sobre a eficácia horizontal de direitos fundamentais no contexto virtual. In: Marcos Ehrhardt Júnior; Marcos Catalan; Pablo Malheiros (Org.). Direito civil e tecnologia. 2ª ed. Belo Horizonte: Fórum, 2022, v. 2, p. 267-287.
  • Liberdade, justiça e equilíbrio contratuais no paradigma liberal clássico: contornos de uma formulação autorreferenciada do equilíbrio contratual. In: Fábio Ulhoa Coelho; Gustavo Tepedino; Selma Ferreira Lemes (Org.). A evolução do direito no século XXI. Seus princípios e valores – ESG, liberdade, regulação, igualdade e segurança jurídica. Homenagem ao Professor Arnoldo Wald. São Paulo: Editora IASP, 2022, v. 2, p. 493-530.
  • Coronavírus e enriquecimento sem causa. In: Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho; Nelson Rosenvald; Roberta Densa (Org.). Coronavírus e responsabilidade civil: impactos contratuais e extracontratuais. 2ª ed. Indaiatuba: Foco, 2021, p. 83-94.
  • Desafios atuais em matéria de dano moral. In: Gustavo Tepedino; Rodrigo da Guia Silva (Org.). Relações patrimoniais: contratos, titularidades e responsabilidade civil. Belo Horizonte: Fórum, 2021, v. 1, p. 239-274.
  • Interesse contratual positivo e interesse contratual negativo: influxos da distinção no âmbito da resolução do contrato por inadimplemento. In: Aline de Miranda Valverde Terra; Gisela Sampaio da Cruz Guedes (Org.). Inexecução das obrigações: pressupostos, evolução e remédios. Rio de Janeiro: Processo, 2021, v. II, p. 379-432.
  • Do enriquecimento sem causa ao enriquecimento injusto. In: Anderson Schreiber; Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho; Milena Donato Oliva (Org.). Problemas de direito civil: homenagem aos 30 anos de cátedra do Professor Gustavo Tepedino por seus orientandos e ex-orientandos. Rio de Janeiro: Forense, 2021, p. 480-500.
  • Sistema normativo de remédios voltados à tutela de dados pessoais na LGPD. In: Gustavo Favero Vaughn; Gustavo Tank Bergström; Bárbara Breda Faber (Org.). Primeiras impressões sobre a Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD. Ribeirão Preto: Migalhas, 2021, p. 431-478.
  • Qualificação e limites das hipóteses de resolução contratual no contexto da COVID-19. In: Luciana Ismael; Olivar Vitale (Org.). Impactos da COVID-19 no Direito Imobiliário. Porto Alegre: Paixão; Ibradim, 2020, p. 118-126.
  • Direitos do titular de dados pessoais na Lei 13.709/2018: uma abordagem sistemática. In: Gustavo Tepedino ; Ana Frazão ; Milena Donato Oliva (Org.). Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e suas repercussões no Direito Brasileiro. 2ª ed. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020, p. 237-280.
  • Inadimplemento e violação positiva do contrato: aspectos da aplicações da boa-fé objetiva no direito brasileiro. In: Aline de Miranda Valverde Terra; Carlos Nelson Konder; Gisela Sampaio da Cruz Guedes (Org.). Princípios contratuais aplicados: boa-fé, função social e equilíbrio contratual à luz da jurisprudência. Indaiatuba: Foco, 2019, v. 1, p. 123-145.
  • Invalidade do negócio jurídico e obrigação de restituição. In: Gustavo Tepedino; Milena Donato Oliva (Org.). Teoria geral do direito civil: questões controvertidas. Belo Horizonte: Fórum, 2018, p. 253-285.
  • A regra de compensação de vantagens com prejuízos (compensatio lucri cum damno) no direito brasileiro. In: Eduardo Nunes de Souza; Rodrigo da Guia Silva (Org.). Controvérsias atuais em responsabilidade civil: estudos de direito civil-constitucional. São Paulo: Almedina, 2018, p. 469-521.

Idiomi
Inglese, spagnolo, italiano e tedesco.

E-mail
rgs@tepedino.adv.br

Iscrizioni presso la OAB

  • OAB/RJ 204.953
  • OAB/DF 66.020
  • OAB/SP 449.747

LinkedIn
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