Avvocato iscritto all’Ordine degli Avvocati del Brasile, nelle Sezioni degli Stati di Rio de Janeiro, São Paulo e del Distretto Federale. Membro dell’Ufficio Gustavo Tepedino Avvocati dal 2014.

Formazione

Dottorato in Diritto Processuale in corso presso l’Università dello Stato di Rio de Janeiro. Master in Diritto Processuale Civile presso la Pontificia Università Cattolica di São Paulo. Post-Laurea (lato sensu) in Diritto Processuale Civile presso la Pontificia Università Cattolica di Rio de Janeiro. Laurea in Diritto presso la Pontificia Università Cattolica di Rio de Janeiro.

Aree di attuazione

Contenzioso giudiziale, amministrativo e arbitrale.

Attività accademica

Professore di corsi Post-Laurea presso l’Università dello Stato di Rio de Janeiro e l’Istituto New Law.

Principali pubblicazioni

• Desconsideração da personalidade jurídica, Salvador: Juspodivm, 2022.
• A estabilidade da decisão de saneamento e organização do processo: impactos para as partes, in Revista de Processo, v. 320, out. 2021, p. 125-141.
• Reflexões sobre informatização judicial, acesso à justiça e participação no processo digital, in Milena Donato Oliva e Andre Vasconcelos Roque (Org.), Direito na Era Digital: Aspectos negociais, processuais e registrais, Salvador: Juspodivm, 2021, p. 317-338.
• Execução de título extrajudicial e arbitragem: o encontro entre dois mundos. Migalhas, 26 out. 2020.
• ACP para tutela de interesses individuais do demandante? Jota, 19 jul. 2020.
• A tutela processual dos dados pessoais na LGPD, in Gustavo Tepedino et al. (Org.), Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e suas repercussões no Direito Brasileiro, São Paulo: Revista dos Tribunais, 2019, v. 1, p. 741-776.
• Cabimento do agravo de instrumento segundo o Código de Processo Civil brasileiro de 2015: aspectos polêmicos, in Revista de Processo, v. 282, ago. 2018, p. 299-317.
• Garantias fundamentais do processo brasileiro sob a ótica da informatização judicial, in Teresa Arruda Alvim e Fredie Didier Jr. (Org.), Teoria geral do processo I, Coleção Doutrinas Essenciais: Novo Processo Civil, 2ª ed., São Paulo: Revista dos Tribunais, 2018, v. 1, p. 629-670.
• A notificação extrajudicial entregue no endereço do devedor, por via postal e com aviso de recebimento, é válida quando realizada por Cartório de Títulos e Documentos de outra Comarca, mesmo que não seja aquela do domicílio do devedor, in Arruda Alvim et al. (Org.), Teses jurídicas dos tribunais superiores: Direito Civil II, São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017, v. 6, p. 217-234.

Lingue straniere

Inglese, Francese e Spagnolo.

E-mail

hmf@tepedino.adv.br

Registrazioni all’Ordine degli Avvocati del Brasile

• OAB/RJ 204.677
• OAB/SP 382.646
• OAB/DF 51.804

LinkedIn

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Curriculum Lattes

http://lattes.cnpq.br/8338838209453602