Gustavo Tepedino

Gustavo Tepedino

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Member of the Brazilian Bar Association, Rio de Janeiro, São Paulo and Distrito Federal sections. Founder of the Gustavo Tepedino Advogados in 2006.

Education

Doctorate degree in Civil Law (Doctor of Juridical Science, S.J.D.) at the University of Camerino, Italy, 1986.

Expertise

Professor Gustavo Tepedino acts in the consulting area, through the development of legal opinions and affidavits, in local and international litigations, in the judicial, extrajudicial and arbitration spheres. Possesses vast experience as expert witness in disputes submitted to local and foreign judges and arbitrators. Furthermore acts in judicial litigation and arbitration. Is arbitrator in national and international arbitration proceedings.

Academic Activity

Full Professor of Private Law at the School of Law of the University of the State of Rio de Janeiro (UERJ). Member of the Comitato Scientifico della Scuola di Specializzazione in Diritto Civile della Università di Camerino, Italy. Professor of the Post-Graduate Program – dottorato di ricerca – of the University of Molise, Italy (from 2001 to 2005). Visiting Professor at the University of Poitiers, France (1999) and at the University of San Francisco, U.S.A. (2002). Visiting Fellow of the Max-Plank Institute for Comparative and International Private Law, Hamburg, Germany (2009 and 2011). Visiting Scholar of Stanford University, California, U.S.A (2013-2014).

Institutional Activity

Dean of the School of Law of the University of the State of Rio de Janeiro (from 1996 to 2000). President of the Instituto Brasileiro de Direito Civil – IBDCivil. Member of the following institutions: International Academy of Comparative Law (Paris); Academia Brasileira de Letras Jurídicas (ABLJ); Comitato Scientifico of the Camerino University Graduate School (Italy); Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB); Association Henri Capitant des Amis de la Culture Juridique Française; Société de Législation Comparée; Latin America Arbitration Group of the International Chamber of Commerce (ICC); and Brazilian Committee of the International Chamber of Commerce (ICC-Brazil). Ad hoc consultant for research institutions such as Capes, CNPq and FAPERJ.

Main Publications

  • Soluções práticas de direito – pareceres: Novas fronteiras do direito civil, vol. I, São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2012;
  • Soluções práticas de direito – pareceres: Relações obrigacionais e contratos, vol. II, São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2012;
  • Soluções práticas de direito – pareceres: Empresa e atividade negocial, vol. III, São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2012;
  • Obrigações: estudos na perspectiva civil-constitucional, Rio de Janeiro: Renovar, 2005;
  • Teoria Geral do Direito Civil: questões controvertidas (co-author), Belo Horizonte: Fórum, 2018;
  • Da dogmática à efetividade do direito civil: anais do Congresso Internacional de Direito Civil Constitucional (co-author),, Belo Horizonte: Fórum, 2018, 2nd edition;
  • Autonomia privada, liberdade existencial e direitos fundamentais (co-author), Belo Horizonte: Fórum, 2018;
  • Direito Civil, Constituição e unidade do sistema: Anais do Congresso Internacional de Direito Civil Constitucional – V Congresso do IBDCivil (co-author), Belo Horizonte: Fórum, 2018;
  • Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (co-author), São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2019;
  • O Direito Civil entre o sujeito e a pessoa: estudos em homenagem ao professor Stefano Rodotà (co-author), Belo Horizonte: Fórum, 2016;
  • Direito Civil, Constituição e unidade do sistema: Anais do Congresso Internacional de Direito Civil Constitucional – V Congresso do IBDCivil (co-author), Belo Horizonte: Fórum, 2019;
  • Da dogmática à efetividade do Direito Civil: Anais do Congresso Internacional de Direito Constitucional – IV Congresso do IBDCivil (co-author), Belo Horizonte: Fórum, 2019;
  • Teoria Geral do Direito Civil: questões controvertidas (co-author), Belo Horizonte: Fórum, 2019;
  • Temas de Direito Civil, Rio de Janeiro: Renovar, 4th edition, 2008 (3rd edition, 2004; 2nd edition, 2001; 1st edition, 1999);
  • Temas de Direito Civil, t. 2, Rio de Janeiro: Renovar, 2006;
  • Temas de Direito Civil, t. 3, Rio de Janeiro: Renovar, 2009;
  • Comentários ao Código Civil, vol. XIV, São Paulo: Saraiva, 2011;
  • Código Civil Comentado, vol. IV, São Paulo: Atlas, 2008;
  • Comentários ao Código Civil, vol. X, Rio de Janeiro: Forense, 2008;
  • Direito Civil Contemporâneo: Novos Problemas à Luz da Legalidade Constitucional, São Paulo: Atlas, 2008;
  • Código Civil Interpretado conforme a Constituição da República (co-author), vol. I, Rio de Janeiro: Renovar, 2nd edition, 2007 (1st edition, 2004);
  • Código Civil Interpretado conforme a Constituição da República (co-author), vol. II, Rio de Janeiro: Renovar, 2012 (1st edition, 2006);
  • Código Civil Interpretado conforme a Constituição da República (co-author), vol. III, Rio de Janeiro: Renovar, 2011;
  • Código Civil Interpretado conforme a Constituição da República (co-author), vol. IV, Rio de Janeiro: Renovar, 2014;
  • O Direito e o Tempo: Embates Jurídicos e Utopias Contemporâneas. Estudos em Homenagem ao Professor Ricardo Pereira Lira (co-editor), Rio de Janeiro: Renovar, 2008;
  • Diálogos sobre Direito Civil (co-editor), Rio de Janeiro: Renovar, 2002;
  • Diálogos sobre Direito Civil (co-editor), vol. II, Rio de Janeiro: Renovar, 2007;
  • Diálogos sobre Direito Civil (co-editor), vol. III, Rio de Janeiro: Renovar, 2011; Pensamento Crítico do Direito Civil Brasileiro (co-editor), Curitiba: Juruá, 2011;
  • O Código Civil na perspectiva civil-constitucional: Parte Geral (editor), Rio de Janeiro: Renovar, 2013;
  • A Parte Geral do Novo Código Civil: Estudos na Perspectiva Civil-Constitucional (editor), Rio de Janeiro: Renovar, 3rd edition, 2007 (2nd edition, 2003; 1st edition, 2002);
  • Obrigações: Estudos na Perspectiva Civil-Constitucional (editor). Rio de Janeiro: Renovar, 2005;
  • Problemas de Direito Civil-Constitucional (editor), Rio de Janeiro: Renovar, 2000;
  • A Multipropriedade Imobiliária, São Paulo: Saraiva, 1993;
  • Usufruto Legal do Cônjuge Viúvo, Rio de Janeiro: Forense, 2nd edition, 1991 (1st edition, 1990);
  • O Superior Tribunal de Justiça e a Reconstrução do Direito Privado (co-editor), São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011;
  • Diálogos entre o direito do trabalho e o direito civil (co-editor), São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013;
  • Doutrinas Essenciais: Obrigações e Contratos, volumes I-VII (co-editor), São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011;
  • Soluções Práticas de Direito, vols. I-III, São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012.

Conferences, essays and articles published in national and international journals, such as:

  • O Código Civil, os Chamados Microssistemas e a Constituição: Premissas para uma Reforma Legislativa, In Problemas de direito civil- constitucional, Rio de Janeiro: Renovar, 2000, pp.1-16;
  • A disciplina da guarda e a autoridade parental na ordem civil-constitucional, In Gustavo Tepedino (org.), Temas de direito civil: tomo II, Rio de Janeiro: Renovar, 2006, pp. 173-191;
  • Livro (electronic) e o perfil funcional dos bens jurídicos na experiência brasileira, In Estudos em direito intelectual em homenagem ao Prof. Doutor José de Oliveira Ascensão: 50 anos de vida universitária, Coimbra: Almedina, 2015, pp. 269-287;
  • Premissas metodológicas para a constitucionalização do direito civil, In Gustavo Tepedino (org.), Temas de direito civil, 4ª ed., Rio de Janeiro: Renovar, 2008, pp.1-23;
  • Aspectos atuais da multipropriedade imobiliária, In Fábio de Oliveira Azevedo, Marco Aurélio Bezerra de Melo (coodinators), Direito imobiliário: escritos em homenagem ao professor Ricardo Pereira Lira, São Paulo: Atlas, 2015, pp. 512-522;
  • Notas sobre a função social dos contratos, In Gustavo Tepedino, Luiz Edson Fachin (coodinators), O direito e o tempo: embates jurídicos e utopias contemporâneas: estudos em homenagem ao Professor Ricardo Pereira, Rio de Janeiro: Renovar, 2008, pp. 395-405. Ativismo judicial e construção do direito civil: entre dogmática e práxis. In: Novos estudos jurídicos (online), vol. 24. O papel da vontade na interpretação dos contratos. In: Revista Interdisciplinar De Direito, v. 16, p. 173-173, 2018.
  • Os Sete Pecados Capitais da Teoria da Interpretação. In: Revista da EMERJ, v. 20, pp. 319-343, 2018.
  • A proteção da boa-fé na propriedade industrial. Parecer. Revista Brasileira de Direito Civil – RBDCivil, v. 18, 2018, pp. 199-215.
  • La ragionevolezza nell?esperienza brasiliana. In: Rassegna di diritto civile, v. 2/17, 2017, p. 653.
  • Arbitragem e autonomia privada: a importância da boa-fé objetiva na delimitação do consentimento. Quaestio Iuris (printed), v. 9, 2016, pp. 604-619.
  • Evolução da autonomia privada e o papel da vontade na atividade contratual. In Erasmo Valladão França e Marcelo Vieira von Adamek (org.), Temas de direito empresarial e outros estudos, São Paulo: Malheiros, 2014;
  • Regime jurídico dos bens no Código Civil, in Silvio de Salvo Venosa; Rafael Villar Gagliardi; Paulo Magalhães Nasser (org.), Dez anos do Código Civil: desafios e perspectivas, São Paulo: Atlas, 2012;
  • Controvérsias sobre a sucessão do cônjuge e do companheiro, in Pensar, vol. 17, 2012;
  • Consensualismo na Arbitragem e Teoria do Grupo de Sociedades, in Revista dos Tribunais, n. 903, jan/2011, São Paulo: Revista dos Tribunais, pp. 9-25;
  • Normas Constitucionais e Relações Privadas na Experiência das Cortes Superiores Brasileiras, in Revista Boletim Científico, Escola Superior do Ministério Público da União, vol. 28/29, Brasília: ESMPU, 2009, pp. 191-208;
  • Controvérsias sobre Regime de Bens no Novo Código Civil, in Revista Brasileira de Direito das Famílias e Sucessões, Belo Horizonte: IBDFAM, vol. 2, 2008, pp. 5-21;
  • A Tutela Constitucional da Criança e do Adolescente: Projeções Civis e Estatutárias, in Daniel Sarmento; Daniela Ikawa; Flávia Piovesan (org.), Igualdade, Diferença e Direitos Humanos, Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008, pp. 865-885;
  • Notas sobre a Desconsideração da Personalidade Jurídica, in Revista Trimestral de Direito Civil, vol. 30, Rio de Janeiro: Padma, 2007, pp. 53-77;
  • A Técnica da Representação e os Novos Princípios Contratuais, in Revista Forense, vol. 386, Rio de Janeiro: Forense, 2006, pp. 117-127;
  • A Causalidade nas Ações de Responsabilidade Atribuídas ao Hábito de Fumar, in Revista Forense, vol. 384, Rio de Janeiro: Forense, 2006, pp. 209-228;
  • Cláusula Compromissória e seu Controle pela Jurisdição Estatal. Controvérsias em torno de Acordos de Acionistas Celebrados em Conflito de Interesses, in Revista de Direito da Associação dos Procuradores do Novo Estado do Rio de Janeiro, vol. 18, Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006, pp. 241-280;
  • Notas sobre o Ressarcimento de Despesas com Honorários de Advogado em Procedimentos Arbitrais, in Rafaella Ferraz e Joaquim de Paiva Muniz (org.), Arbitragem Doméstica e Internacional: Estudos em Homenagem ao Prof. Theóphilo de Azeredo Santos, Rio de Janeiro: Forense, 2008, pp. 189-196;
  • Las normas costitucionales y las relaciones privadas en la experiencia de las Cortes Superiores brasileñas, in Carlos Alberto Soto et al. (Org.), Homenaje a Manuel de la Puente y Lavalle, Lima: IPA-Echecopar, 2013;
  • Consensualismo en el arbitraje y teoría del grupo de sociedades, in Francisco Victoria Andreu (org.), Liber Amicorum Christian Larroumet (prelo); Les droits réels dans le nouveau Code Civil, in Arnoldo Wald et Camille Jauffret-Spinosi (org.), Le droit brésilien d’hier, d’aujourd’hui et de demain, Paris: Société de Législation Comparée, 2005, pp. 287-306;
  • Les contrats de consommation au Brésil, in Arnoldo Wald et Camille Jauffret-Spinosi (org.), Le droit brésilien d’hier, d’aujourd’hui et de demain, Paris: Société de Législation Comparée, 2005, pp. 433-443;
  • A Responsabilidade Médica na Experiência Brasileira Contemporânea, in Studi in memoria di Vincenzo Ernesto Cantelmo, vol. II, Napoli: Edizioni Scientifiche Italiane, 2004, pp. 815-842;
  • Les peines privées dans le droit brésilien, in Journées Quebecoises de l’Association Henri Capitant, Paris: Société de Legislation Comparée, 2004;
  • La garantie de la propriété dans le droit brésilien, in Journées Vietnamiennes de l’Association Henri Capitant, Paris: Société de Legislation Comparée, 2003, pp. 519-530;
  • Les contrats de consommation au Brésil, in Les contrats de consommation, Paris: Presses Universitaires de France, 2002, p. 110 e ss.;
  • Normas Constitucionais e Relações de Direito Civil na Experiência Brasileira, in Stvdia Iuridica, Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, vol. 48, Coimbra: Coimbra Editora, 2001, pp. 323-345.

Foreign Languages
English, Italian and French.

E-mail
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