Francisco de Assis Wagner Viégas

Francisco de Assis Wagner Viégas

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Francisco de Assis Wagner Viégas - Gustavo Tepedino Advogados

Avvocato iscritto all’Ordine degli Avvocati del Brasile, nelle Sezioni degli Stati di Rio de Janeiro, São Paulo e Distrito Federal. Membro dell’Ufficio Gustavo Tepedino Avvocati dal 2015.

Formazione

Master in Diritto Civile presso l’Università dello Stato di Rio de Janeiro. Laurea in Giurisprudenza presso l’Università dello Stato di Rio de Janeiro.

Aree di attuazione

Contenzioso giudiziale, amministrativo e arbitrale.

Membro dell’Istituto Brasiliano di Diritto Civile – IBDCivil. Membro del Comitato di Diritto Civile dell’Ordine degli Avvocati del Brasile, Sezione dello Stato di Rio de Janeiro. Membro del Comitato Brasiliano dell’Association Henri Capitant des Amis de la Culture Juridique Française.

Principali pubblicazioni

Denúncia contratual e dever de pré-aviso. Belo Horizonte: Fórum, 2019.

Tutela do consumidor e diferenciação de preços de acordo com a forma de pagamento: Comentários ao REsp. 1.479.039/MG. Civilistica.com – Revista Eletrônica de Direito Civil, v. 6, p. 1-24, 2017;

Notas sobre o termo inicial dos juros de mora e o artigo 407 do Código Civil. Scientia Iuris (online), v. 21, p. 55-86, 2017;

Arbitration and private autonomy: challenges to delimiting consent. Macau Journal of Brazilian Studies, v. 1, i. 2, 2018;

Tratamento de dados para a concessão de crédito. In: Gustavo Tepedino; Ana Frazão; Milena Oliva. (Org.). Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e suas repercussões no direito brasileiro. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2019, p. 561-599;

Notas sobre a pós-eficácia contratual. In: Aline de Miranda Valverde Terra; Carlos Nelson Konder; Gisela Sampaio da Cruz Guedes. (Org.). Princípios contratuais aplicados: boa-fé, função social e equilíbrio contratual à luz da jurisprudência. 1ed.São Paulo: Foco, 2019, p. 41-64;

A evolução da prova entre o direito civil e o direito processual civil. Pensar – Revista de Ciências Jurídicas, v. 22, p. 551-566, 2017;

Notas sobre os bens comuns e o acesso aos direitos fundamentais à luz da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. In: Teresa Arruda Alvim; José Flávio Bianchi; Rodrigo Gomes de Mendonça Pinheiro. (Org.). Jurisdição e Direito Privado: Estudos em homenagem aos 20 anos da Ministra Nancy Andrighi no STJ. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2020, p. 229-248;

Notas sobre a extinção unilateral das promessas de compra e venda de unidades imobiliárias por consumidores à luz da Lei nº. 13.786/2018. Revista de Direito Privado, v. 101, 2019;

Por uma releitura funcional da legítima no direito brasileiro. Revista de Direito Civil Contemporâneo, v. 19, p. 211-250, 2019.

Lingue straniere

Inglese, Spagnolo, Francese e Italiano.

E-mail

fav@tepedino.adv.br

Inscrições na OAB 

  • OAB/RJ 204.899
  • OAB/SP 413.695
  • OAB/DF 58.253

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